Deputada Maria del Carmen na tribuna da ALBA
Foto: Juliana Andrade / AGÊNCIA ALBA
A deputada Maria del Carmen (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação pedindo ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para promover a equiparação salarial dos analistas de processos técnicos com formação em geologia aos demais profissionais com formação em engenharia e engenharia geológica.
No documento, a parlamentar direciona o pleito também à secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes, ao secretário de Administração, Edelvino da Silva Góes Filho, e ao diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Jayme Vieira Lima.
Em sua justificativa, a legisladora explicou que a Cerb passou a pagar o piso salarial aos engenheiros, por força de decisão judicial apresentada pelo Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge). “Em que pese a decisão judicial, a Cerb não vem cumprindo o determinado em relação aos geólogos sob ao argumento de que aqueles profissionais não se enquadram na categoria de engenheiros. Contudo, em que pese este entendimento, no Plano de Cargos e Salários da Cerb, bem como para fins do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), os profissionais com formação em geologia possuem o mesmo tratamento daqueles que tiveram a formação de engenheiro geólogo, diante das atribuições previstas na mais recente norma legislativa”, argumentou.
Maria del Carmen mencionou a Lei n.° 15.026/2024, que prevê, em seu artigo 2º, parágrafo único, igualdade de direitos e deveres aos diplomados em geologia na mesma proporção que a legislação atende aos profissionais em engenharia. No campo de atuação, a parlamentar ressalta que ambas as áreas possuem atribuições semelhantes.
“A Cerb, nas licitações recentes que possuem como objeto a perfuração de poços tubulares, atribui a responsabilidade técnica ao engenheiro de minas ou geólogo, reafirmando a similaridade existente entre os geólogos e a engenharia. O não reconhecimento, pela Cerb, da geologia enquanto engenharia acaba por ferir a isonomia salarial dentro da própria classe profissional de engenharia”, frisou a deputada.
Essa mobilização representa mais um passo em direção à valorização profissional dos geólogos da Bahia. A ABG reafirma seu compromisso com a categoria e destaca que a participação ativa na associação fortalece nossa capacidade de articulação e representação institucional.
